TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma

Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador

Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos

Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos

Eleições 2010 devem custar R$ 480 milhões para Justiça Eleitoral

A dotação orçamentária para as eleições 2010 é de R$ 549 milhões, mas o gasto será inferior ao previsto.

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.

Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom

Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo